Muita gente acredita que ter a escritura do terreno resolve tudo. Mas, quando se constrói, é preciso registrar essa construção na matrícula do imóvel — a chamada averbação. Sem ela, existe uma defasagem entre o que está construído e o que consta oficialmente.
O que é averbar a construção
Averbar é atualizar a matrícula do imóvel no cartório de registro para constar a edificação existente. Antes da averbação, a matrícula pode descrever apenas o terreno. Depois, ela passa a refletir a realidade: terreno mais a construção, com sua metragem.
Del Jardim · Engenharia visualDocumentação técnica precisa: o caminho da regularização.
Por que isso importa
Sem averbação, o banco dificilmente financia a venda do imóvel;
O valor real do bem (com a construção) não está documentado;
Pode haver problemas em inventários, partilhas e garantias;
O imóvel fica em situação de irregularidade perante o município.
O que é preciso para averbar
Em geral, a averbação depende de a construção estar regular: projeto aprovado na prefeitura, habite-se emitido e a documentação técnica em ordem (incluindo as responsabilidades técnicas). Com isso, leva-se a documentação ao cartório para atualizar a matrícula.
Se a construção foi feita sem aprovação, o caminho passa antes pela regularização. Parece muita etapa, mas o resultado é um patrimônio plenamente documentado, que você pode vender, financiar e transmitir sem entraves. Averbar é transformar o que existe "na prática" em patrimônio "no papel".
Averbar é atualizar a matrícula do imóvel no cartório de registro para constar a edificação existente. Antes da averbação, a matrícula pode descrever apenas o terreno. Depois, ela passa a refletir a realidade: terreno ma…
Perguntas frequentes
Quanto tempo demora uma regularização de imóvel?
O prazo depende da situação do imóvel, do município e da fila de aprovação na prefeitura. Em geral, o processo pode levar de 2 a 6 meses. A Del Jardim acompanha todas as etapas — levantamento, elaboração do projeto, protocolo e averbação — e mantém você informado em cada fase.
A regularização resolve o problema do habite-se?
Sim. O habite-se é emitido pela prefeitura ao final do processo de aprovação da construção regular. Ele é um dos documentos que possibilitam a averbação da construção na matrícula do imóvel no cartório.
É possível regularizar uma construção antiga?
Em geral, sim — inclusive com possibilidade de aproveitar legislações e programas de regularização fundiária que existem em muitos municípios. Cada caso tem suas particularidades; a avaliação inicial identifica o caminho mais viável para a sua situação.
A Del Jardim regulariza imóveis fora da Grande Vitória?
A regularização de imóveis exige protocolos presenciais nas prefeituras e cartórios. Atendemos prioritariamente a Grande Vitória e municípios do Espírito Santo. Consulte-nos para verificar a disponibilidade para sua região.
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Adriano Henrique Jardim do Carmo
Engenheiro civil e eletricista, especialista em cálculo estrutural. Fundador da Del Jardim Engenharia, escreve para explicar engenharia de forma clara para quem vai construir, reformar ou comprar um imóvel.
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